Política de Privacidade

Última atualização: 13|Janeiro|2026

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a loja online trata os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu a presente Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

  • Entidade/Responsável: Vanessa Regina Almeida Carregosa (Empresário a nome individual)
  • NIF: 241761387
  • Morada Fiscal: Rua Cidade de Braga 2975-205 Quinta do Conde
  • Email: info@kalma-closet.com

3. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Morada de faturação e/ou entrega

  • Número de telefone

  • Número de contribuinte (NIF)

  • Dados de pagamento (processados por entidades externas seguras)

  • Endereço IP e dados de navegação

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

  • Processamento de encomendas e pagamentos

  • Gestão de envios e devoluções

  • Comunicação com o cliente (informações sobre encomendas ou apoio ao cliente)

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais

  • Melhoria da experiência de navegação no website

  • Envio de comunicações comerciais, quando autorizado pelo utilizador

5. Fundamento Legal

O tratamento dos dados baseia-se:

  • Na execução de um contrato (compra e venda)

  • No cumprimento de obrigações legais

  • No consentimento do titular dos dados, quando aplicável

  • No interesse legítimo da empresa

 

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

7. Partilha de dados a terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

  • Entidades de pagamento

  • Transportadoras

  • Prestadores de serviços informáticos, alojamento e plataformas de e-commerce

  • Autoridades fiscais, aduaneiras ou judiciais, quando legalmente exigido

Quando exista transferência de dados pessoais para fora da União Europeia, garantimos que a mesma é efetuada em conformidade com o RGPD, através de mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais - tipo ou decisões de adequação da Comissão Europeia.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais

  • Retificação de dados incorretos ou incompletos

  • Apagamento dos dados (direito ao esquecimento)

  • Limitação ou oposição ao tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, deverá contactar-nos através de info@kalma-closet.com.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

10. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações à politica de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste website.

12. Autoridade de Controlo

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):